Essentia Human Design
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Eliminar conta
Se pretendes eliminar a tua conta da nossa aplicação, basta seguir estes passos:Abre a app e inicia sessão na tua conta.Acede à página Conta.Seleciona a opção "Eliminar Conta".Confirma a eliminação — a tua conta e todos os dados associados serão removidos de forma irreversível no prazo de 24 horas.Se tiveres dificuldades ou pretenderes eliminar a conta sem aceder à app, contacta-nos por e-mail através deste formulário:
Entraremos em contacto brevemente com informação relativa ao seu pedido de Eliminar Conta.
Termos e Condições para Essentia
Data de Vigência: 03 de agosto de 2025
Bem-vindo aos Termos e Condições da aplicação Essentia, desenvolvida pelo Pedro Henrique Brasete Navega. Ao utilizar a nossa aplicação, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições, aplicáveis globalmente, sujeitos às leis locais do seu país. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize a aplicação. Recomendamos que leia este documento cuidadosamente e reveja-o periodicamente, pois podemos atualizá-lo, com notificações através da aplicação ou do nosso site.
1. Aceitação dos Termos
Ao descarregar, instalar ou utilizar a aplicação Essentia, você confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores da aplicação, independentemente de usarem a versão gratuita ou premium, e em qualquer país onde a aplicação esteja disponível.
2. Descrição da Aplicação
A Essentia é uma aplicação projetada para fornecer insights personalizados baseados em human design ou essencialidades pessoais. A aplicação permite que os utilizadores criem, visualizem e armazenem gráficos ou informações no seu dispositivo. Algumas funcionalidades adicionais, como gráficos ilimitados, exportação de gráficos, ferramentas avançadas e conteúdo exclusivo podem estar disponíveis apenas através de compras na aplicação (pacote premium).
3. Licença de Uso
Pedro Henrique Brasete Navega concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para utilizar a aplicação para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes termos. Você concorda em não:
Modificar, descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte da aplicação.
Copiar, distribuir ou criar trabalhos derivados da aplicação sem autorização expressa.
Utilizar a aplicação para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados, conforme as leis do seu país.4. Compras na Aplicação
A Essentia oferece funcionalidades premium que podem ser adquiridas através da Google Play Store, App Store da Apple ou outras plataformas de distribuição aplicáveis no seu país. As compras são processadas por essas plataformas, e os preços, impostos e condições de pagamento são determinados pelas suas políticas, que podem variar consoante a sua localização. Após a compra, você terá acesso a funcionalidades adicionais, como a geração de gráficos ilimitados e conteúdo aprofundado. Não oferecemos reembolsos diretos; qualquer solicitação de reembolso deve ser feita através da plataforma de compra correspondente, conforme as leis de proteção ao consumidor do seu país.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da aplicação Essentia, incluindo design, textos, gráficos, logotipos e software, é propriedade do Pedro Henrique Brasete Navega ou dos seus licenciadores e está protegido por leis internacionais de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Você não pode reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo da aplicação sem autorização prévia por escrito.
6. Uso Adequado
Você concorda em utilizar a aplicação de forma responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis no seu país ou jurisdição. Não é permitido:
Utilizar a aplicação para fins que violem direitos de terceiros ou leis locais, nacionais ou internacionais.
Carregar ou partilhar conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial.
Tentar contornar restrições de acesso a funcionalidades premium sem pagamento.
7. Armazenamento de Dados
Conforme descrito na nossa Política de Privacidade, a Essentia armazena o número de telemóvel para autenticação da conta e os dados fornecidos para gerar gráficos (nome, data e local de nascimento) para possibilitar o acesso contínuo e a funcionalidade da aplicação. Estes dados podem ser apagados a pedido do utilizador.
O utilizador continua responsável por proteger o seu dispositivo e por realizar backups, se necessário. Não nos responsabilizamos por perda de dados resultante de falhas no dispositivo, desinstalação da aplicação ou ações do próprio utilizador.8. Atualizações, Suporte e Disponibilidade
Podemos lançar atualizações para a aplicação que incluam correções de erros, melhorias ou novas funcionalidades. Essas atualizações podem ser necessárias para continuar a usar a aplicação.
Fazemos todos os esforços razoáveis para manter a aplicação Essentia disponível e funcional. No entanto, não garantimos que a aplicação estará sempre acessível, livre de erros, interrupções ou falhas técnicas. Podem ocorrer indisponibilidades temporárias devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos ou fatores fora do nosso controlo.
Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos resultantes de:
Indisponibilidade temporária da aplicação;Erros técnicos ou falhas de funcionamento;Perda de dados devido a interrupções ou crashes da aplicação.Para suporte, contacte-nos em [email protected]. A disponibilidade de suporte pode variar consoante a sua localização.
9. Limitação de Responsabilidade
A aplicação Essentia é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo adequação a um propósito específico, salvo disposições contrárias previstas nas leis do seu país. O Pedro Henrique Brasete Navega não se responsabiliza por:
Danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a aplicação.
Perda de dados ou interrupções no acesso à aplicação.
Inexactidões nos insights ou informações fornecidas pela aplicação, que são apenas para fins informativos e não substituem aconselhamento profissional.
Algumas jurisdições não permitem certas exclusões de responsabilidade; nesse caso, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei aplicável.
10. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso à aplicação, sem aviso prévio, se violar estes Termos e Condições ou utilizar a aplicação de forma inadequada. Você pode encerrar o uso da aplicação a qualquer momento, desinstalando-a do seu dispositivo.
11. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças na aplicação, leis ou práticas. Notificaremos os utilizadores através de um aviso na aplicação. O uso continuado da aplicação após alterações implica aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal, salvo se as leis obrigatórias de proteção ao consumidor ou de privacidade do país do utilizador exigirem a aplicação de normas diferentes.
Qualquer disputa relacionada com estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição onde o Pedro Henrique Brasete Navega está sediado, exceto quando a legislação local obrigatória do utilizador exigir um foro diferente.
Nada nestes Termos e Condições limita quaisquer direitos legais obrigatórios do utilizador ao abrigo da legislação de proteção ao consumidor aplicável.
13. Contacto
Para dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre a aplicação, contacte-nos através de:
E-mail: [email protected]
Site: [email protected]
Em Resumo
Ao usar a Essentia, você concorda em seguir estes termos, que regem o uso da aplicação, compras, propriedade intelectual e responsabilidades, aplicáveis globalmente, respeitando as leis do seu país. A sua conformidade com estes termos garante uma experiência segura e legal.
Política de Privacidade da Essentia
Data de Vigência: 03 de agosto de 2025
Esta Política de Privacidade entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2025. Poderemos atualizá-la periodicamente para refletir alterações na aplicação, nas leis ou nas nossas práticas. Notificaremos os utilizadores através da aplicação ou do nosso site e a data de vigência será ajustada em conformidade. Recomendamos que reveja esta política regularmente.
1. Introdução
A Essentia, desenvolvida por Pedro Henrique Brasete Navega, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis.
Esta política explica de forma clara que dados recolhemos, para que os usamos, e como os protegemos.
2. Dados Recolhidos
Durante o uso da aplicação, recolhemos e armazenamos:
Número de telemóvel: usado exclusivamente para criar e autenticar a sua conta.Dados inseridos para gerar gráficos: nome, data de nascimento e local de nascimento fornecidos pelo utilizador. Estes dados podem ser fictícios — a aplicação não valida nem exige que sejam dados pessoais reais.Podemos também recolher automaticamente dados técnicos mínimos, como o tipo de dispositivo e registos de erros, para melhorar o desempenho e resolver problemas técnicos.
3. Finalidade do Tratamento
O número de telemóvel é usado apenas para autenticação e segurança da conta.Os dados inseridos para gerar gráficos são usados exclusivamente para criar o BodyGraph de Human Design e fornecer leituras personalizadas dentro da aplicação.Não utilizamos estes dados para publicidade, perfilagem ou partilha com terceiros.4. Armazenamento e Retenção
O número de telemóvel e os gráficos gerados podem ser armazenados de forma segura nos nossos servidores apenas para permitir o login e o acesso contínuo ao histórico do utilizador.Os dados permanecem enquanto a conta estiver ativa e podem ser apagados a pedido do utilizador.5. Compras na Aplicação e Terceiros
Se realizar compras na aplicação, o processamento é feito diretamente pelas plataformas Google Play Store ou Apple App Store.A Essentia não acede nem armazena dados de pagamento — estes são tratados de acordo com as políticas das respetivas plataformas.Links para as políticas das plataformas:
Google Play StoreApple App Store6. Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, tem direito a:
Aceder aos seus dados pessoaisSolicitar a correção ou eliminação dos dadosRetirar o consentimento (se aplicável)Apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dadosPode gerir ou apagar dados diretamente na aplicação ou contactar-nos para pedidos adicionais.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, recomendamos que proteja também o seu dispositivo com palavra-passe ou autenticação biométrica.
8. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta política para refletir novas funcionalidades ou alterações legais. Notificaremos através da aplicação e/ou do site antes de qualquer alteração relevante.
9. Contacto
Para questões sobre esta política ou sobre os seus dados, contacte-nos:
E-mail: [email protected]Site: www.essentiahumandesign.com10. Em Resumo
Recolhemos apenas o número de telemóvel para login e os dados fornecidos para gerar gráficos.Os dados podem ser fictícios, exceto o número de telemóvel, que deve ser real para autenticação.Não partilhamos dados com terceiros, exceto para processamento de compras através das lojas oficiais.A privacidade e a segurança dos seus dados são a nossa prioridade.